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O Senado Cumpriu Seu Papel

O que aconteceu recentemente no Brasil não foi um rompante, nem um gesto isolado. Foi o Senado da República exercendo exatamente aquilo que a Constituição lhe atribui: o dever de avaliar, com independência, se um indicado ao Supremo Tribunal Federal atende ao interesse público e à preservação do equilíbrio entre os poderes.

Durante anos, a prática de indicar nomes fortemente ligados ao governo, ao partido ou ao círculo íntimo do presidente se tornou comum. Muitos analistas apontam que isso contribuiu para a percepção de que o STF foi se afastando de seu papel técnico e se aproximando demais da política. A população passou a enxergar a Corte como uma instituição pressionada por disputas partidárias, envolvida em decisões que ultrapassam o campo jurídico e entram no terreno da política, da moral e até da censura. Esse desgaste não surgiu do nada. Ele se acumulou.

Quando o Senado rejeitou o indicado, enviou um recado claro: a Casa não é carimbadora automática de decisões do Executivo. Ela tem prerrogativas constitucionais e, desta vez, decidiu exercê-las plenamente. A pressão da opinião pública também pesou. Muitos brasileiros não viam naquele nome uma resposta para uma Corte que já vinha sendo criticada por suposto ativismo, por invasão de competências e por uma politização crescente.

Há quem observe que, no passado, os presidentes buscavam juristas de carreira, com trajetória sólida no Direito e distantes das disputas políticas do dia a dia. Hoje, a indicação de figuras diretamente ligadas ao Executivo ou ao Legislativo se tornou frequente. Isso alimentou a percepção de que o STF estaria se transformando em extensão do governo ou do Congresso, e não em um tribunal constitucional independente.

A rejeição do indicado não foi apenas sobre um nome. Foi sobre um sistema que chegou ao limite. Foi a gota d’água de uma panela que já estava cheia. O Senado, desta vez, agiu como Senado da República — independente, atento ao clamor social e consciente de que sua função não é proteger governos, mas proteger a Constituição.

A pergunta que fica é quando esse ciclo de indicações politizadas vai mudar. A resposta depende de reformas, de responsabilidade institucional e de uma sociedade que continue cobrando que o STF volte a ser o que deve ser: um tribunal técnico, imparcial e comprometido com a Constituição, e não com alianças políticas.

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LIVROS

Tidinha uma história de família

A história contada neste livro teve início em meados da década de 1940, na antiga Vila do Cumbe – hoje município de Euclides da Cunha – a partir da união entre Glicério Lívio de Abreu e Hilda Campos Silva, carinhosamente chamada por todos de Tidinha.

Seguindo em frente

“Seguindo em frente” conta uma história real de um casal oriundo do sertão agreste baiano, tendo como principal personagem Tidinha, uma mulher destemida e carismática que, por meio da sua união com Glicério, formou uma numerosa família de nove filhos.

Testagrossa: Uma história de lutas

A No título do livro utiliza-se a palavra “lutas” para fazer menção às diversas lutas travadas por Toinho, não apenas aquelas que exigiram punhos cerrados e valentia, mas também as que testaram sua determinação, seus conflitos internos, sua compaixão e sua fé na humanidade, já que, embora ele sempre tenha sido apontado como uma pessoa de temperamento forte e “brigão”, ele foi de fato uma pessoa justa, protetora, carinhosa e prestativa, que sempre buscou ajudar todos ao seu redor. E foi assim que Toinho conquistou o respeito e a admiração de todos.